2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 906/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16186/2006, de 8 de Agosto de 2006, que nomeia Anabela da Conceição Mendes Pedras para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 907/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o n.º 2 do Despacho n.º 16185/2006, de 8 de Agosto, que nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração especializado ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-03-27 - DESPACHO 8742/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas identificadas am planta e mapa anexos necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A11/IP9 - Lanço Braga/Guimarães - IP4/A4 - Sublanço Vizela/Felgueiras (km 8 + 066 ao km 10 + 316.14) - Aditamento 3.

2009-03-27 - DESPACHO 8699/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para o cargo de conselheiro técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2009-03-27 - DESPACHO 8744/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da Concessão SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (ao quilómetro 5 + 975) - nó do Salreu - aditamento 2.

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 913/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho Normativo n.º 5/2009, de 2 de Fevereiro, que homologa, e publica em anexo, os Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.

2009-03-27 - DESPACHO 8792-A/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência e publica em anexo os medicamentos genéricos de preço mais elevado que integram cada um dos grupos homogéneos.

2009-03-27 - DESPACHO 8704/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, em substituição de João Manuel de Sousa Marques, como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na equipa de projecto para acompanhamento do estudo e implementação do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa.

2009-03-27 - PORTARIA 462/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a reescalonar a despesa para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas

2009-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8693/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade da Associação Ajuda Mútua Alcaussara, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, seus descendentes, de âmbito local.