2009-02-26 - DESPACHO 6338/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO–MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova e publica a lista de preços a praticar pelos serviços prestados pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2009-02-26 - AVISO 4535/2009 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO E POLITÉCNICO DO ALGARVE

Torna público o deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estilos de Vida e Wellness: Integração Cognitiva e Actividade Motora, nas especialidades de Psicologia Clínica e da Saúde e de Exercício e Saúde, no Instituto Superior Dom Afonso III.

2009-02-26 - AVISO 4536/2009 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO E POLITÉCNICO DO ALGARVE

Torna público o deferimento tácito do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Educação, nas especialidades de Educação Especial/Necessidades Educativas Especiais, de Educação Física e de Administração e Gestão Escolar e Educacional, no Instituto Superior D. Afonso III.

2009-02-26 - Alvará (extracto) 12/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades polacas agraciadas

2009-02-26 - Alvará (extracto) 13/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará ao intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho

2009-02-26 - Despacho (extracto) 6304/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2009-02-26 - Declaração de Rectificação 588/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectificação do despacho n.º 5361/2009, do despacho de delegação de competências da directora de serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009

2009-02-26 - Despacho (extracto) 6306/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Licenciada Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso autorizada a exercer as funções de presidente

2009-02-26 - Aviso 4422/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Fim da licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva

2009-02-26 - Aviso 4423/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Promoção a técnicos superiores de 1.ª classe dos licenciados Hussnubanu Alibhai Ribeiro e Pedro Miguel Domingues dos Santos