2009-02-20 - Despacho (extracto) 5843/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144284, Rui Alexandre Cabral da Pedra

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5844/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira - anulação do despacho

2009-02-20 - Declaração de Rectificação 527/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro

Rectificação do Regulamento de Funcionamento da Comissão Distrital de Protecção Civil de Faro

2009-02-20 - Declaração de Rectificação 528/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Declaração de rectificação do despacho n.º 4434/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2009-02-20 - Declaração de Rectificação 529/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Declaração de rectificação do despacho n.º 4960/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5845/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Colocação no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da assistente técnica Maria Guilhermina Ferreira da Silva

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5846/2009 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária

Nomeação definitiva do coordenador de investigação criminal, escalão 1, António Gabriel Costa de Sintra, com efeitos remuneratórios a 1 de Fevereiro de 2008 e de antiguidade a 31 de Janeiro de 2008

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5847/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Publicação da lista nominativa do pessoal do INPI em situação de mobilidade

2009-02-20 - Despacho (extracto) 5850/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral

Lista de funcionários afectos à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, na situação de mobilidade especial, autorizados a passar à situação de licença extraordinária

2009-02-20 - Despacho 5851/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Nomeação nos cargos de dirigentes das unidades orgânicas do 1.º grau da ARH Alentejo, I. P.