2009-02-16 - Anúncio 1413/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de MAPS - Projectos e Construções, S. A., número de identificação fiscal 503612499 - processo n.º 174/08.2TYVNG

2009-02-16 - Anúncio 1415/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de Projecto 27 -Decorações de Interiores, Lda., número de identificação fiscal 504852507, processo n.º 704/08.0TYVNG

2009-02-16 - Despacho (extracto) 5318/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço da escrivã-adjunta Sandra cristina de Freitas Henriques

2009-02-16 - Declaração de Rectificação 479/2009 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Declara sem efeito o aviso n.º 2331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009

2009-02-16 - Aviso 3727/2009 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul e de um lugar de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte

2009-02-16 - Despacho (extracto) 5319/2009 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação da comissão de serviço do secretário de inspecção Joaquim Augusto Ferreira Diniz