2009-12-07 - DESPACHO 26500/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Jane Bobela Mota Kirkby para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26493/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Inês Delgado Heitor Nunes para exercer as funções de assessora no âmbito das suas qualificações profissionais no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Maria Helena dos Santos André.

2009-12-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 416/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção do "Parque Empresarial de Recuperação de Materiais - PERM, Pólo 1, Pigeiros".

2009-12-07 - DESPACHO 26472/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, J. A. de Mendonça Canteiro designa o Secretário-Geral Adjunto José Manuel Carreto, para o substituir no período de 31 de Agosto a 4 de Setembro de 2009.

2009-12-07 - DESPACHO 26485/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que a assistente técnica Maria José Firmino de Jesus seja afecta ao gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-07 - Despacho (extracto) 26465/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Paulo Alexandre de Carvalho Pisco, da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-12-07 - Despacho (extracto) 26466/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz da categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-12-07 - Despacho (extracto) 26467/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-12-07 - Declaração (extracto) 415/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela

2009-12-07 - Declaração (extracto) 416/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas