2009-12-03 - Portaria 1394/2009 - Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre, na especialidade de Guerra de Informação.

2009-12-03 - Portaria 1395/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Carapinheira, a zona de caça associativa da Carapinheira, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Montemor-o-Velho, Santo Varão e Seixo de Gatões, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 5409-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-FN/2004, de 10 de Agosto.

2009-12-03 - Portaria 1396/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal do Vale do Ave, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Airão (Santa Maria), Airão (São João Baptista), Balazar, Barco, Briteiros (Santa Leocádia), Briteiros (Santo Estêvão), Briteiros (São Salvador), Brito, Caldelas, Donim, Leitões, Longos, Oleiros, Ronfe, Sande (São Clemente), Sande (São Lourenço), Sande (São Martinho), Sande (Vila Nova), São Paio de Figueiredo e Vermil, município de Guimarã (...)