2009-12-29 - Anúncio 9945/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 871/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2009-12-29 - Anúncio 9946/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 432/09.9TYVNG

2009-12-29 - Anúncio 9947/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 860/09.0TYVNG - insolvente: Pampelido - Investimentos e Construção, Lda. (apresentação)

2009-12-29 - Aviso 23287/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-12-29 - Deliberação (extracto) 3384/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da autorização para a nomeação de juízes conselheiros jubilados para o STJ - Dr. Abílio Vasconcelos de Carvalho, Dr. Fernando Costa Soares e Dr. João Manuel Sousa Fonte

2009-12-29 - Aviso 23288/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República