2009-12-24 - DESPACHO 27590/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a afectação de Maria Amélia de Sousa Gomes para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-24 - DESPACHO 27592/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a afectação de Maria Graciela Pereira de Carvalho Pimenta, para prestar funções de apoio administrativo, ao Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27541/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-24 - DESPACHO 27256/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Hovercraft.

2009-12-24 - DESPACHO 27527/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Ski Náutico.

2009-12-24 - DESPACHO 27528/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Budo.

2009-12-24 - DESPACHO 27529/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Hélio Jone Abreu de Lima Veiga para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2009-12-24 - DESPACHO 27530/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a confirmação da renovação das comissões de serviço do Licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, para o cargo de subdirector-geral e da Licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, para o cargo de subdirectora-geral, no âmbito da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2009-12-24 - DESPACHO 27531/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Renato Filipe Lopes Gomes Pereira para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27535/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.