2009-12-22 - DESPACHO 27441/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Liseta Rodrigues Vieira Pinto para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-22 - DESPACHO 27442/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria do Céu Novais dos Santos para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-22 - DESPACHO 27443/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Natália Tomé Antunes como secretária pessoal do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-22 - DESPACHO 27430/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa o lic. Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional em substituição da lic. Helena Maria de Oliveira e Silva.

2009-12-22 - DESPACHO 27392/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Luís Miguel Silva Ribeiro, subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, até ao termo do respectivo triénio, por se manterem os pressupostos que fundamentaram a respectiva nomeação através do despacho n.º 650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009.

2009-12-22 - DESPACHO 27395/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a renovação da comissão de serviço de Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento, até ao termo do triénio iniciado com a renovação efectuada pelo despacho n.º 855/2008, de 21 de Dezembro de 2007.

2009-12-22 - DESPACHO 27397/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a renovação da comissão de serviço de Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 18 177/2007, de 18 de Julho.

2009-12-22 - DESPACHO 27398/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de João Ribeiro Elias Durão no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 28942/2008, de 18 de Novembro.

2009-12-22 - DESPACHO 27399/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Ana Maria Pestana de Deus Morais no cargo de subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 2499/2009, de 16 de Janeiro.

2009-12-22 - DESPACHO 27390/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Professora Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos, a Mestre Maria José de Araújo Martins, a Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo, a Mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota, a Licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, a Licenciada Maria Armandina Costa Soares e o Licenciado Armando Trigo de Abreu como membros do Conselho Nacional de Educação.