2009-12-16 - DESPACHO 27065/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confirma a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva no cargo de Subdirectora-Geral do Ensino Superior.

2009-12-16 - DESPACHO 27041/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro António Mota Lopes como coordenador da estrutura de projecto criada pelo despacho conjunto n.º 1006/2003 de 5 de Novembro, que criou uma estrutura de projecto, designada Gabinete Coordenador do Programa FINISTERRA (GCPF), com o objectivo de promover e acompanhar a execução das intervenções a realizar no âmbito do Programa FINISTERRA, Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental.

2009-12-16 - DESPACHO 27042/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite como coordenador do Programa Polis.

2009-12-16 - RESOLUÇÃO 30/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

2009-12-16 - RESOLUÇÃO 31/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2009-12-16 - DESPACHO 26993/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor para a área jurídica do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-16 - DESPACHO 27043/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o mestre em Direito Nuno Sanchez Lacasta como representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CAC).

2009-12-16 - DESPACHO 26994/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a CONTACTO - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-16 - DESPACHO 27044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Patrícia Isabel Matias Corigo para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 425/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à «beneficiação do c.m. da circular sul ao lugar de Vilar, Marecos-Penafiel».