2009-12-16 - DESPACHO 1290/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Núcleo de Promoção para Qualidade da Secretaria Regional da Educação e Formação.

2009-12-16 - DESPACHO 1292/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Núcleo para a Promoção da Qualidade nos serviços da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

2009-12-16 - Portaria 1415/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional.

2009-12-16 - Portaria 1416/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova, e publica em anexo, o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC.

2009-12-16 - Portaria 1417/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra.

2009-12-16 - Decreto Legislativo Regional 22/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (terceira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada e procede à sua republicação.

2009-12-16 - Decreto Legislativo Regional 23/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro.

2009-12-16 - Decreto Regulamentar Regional 16/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Determina a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, ilha de São Miguel.

2009-12-16 - Decreto Regulamentar Regional 17/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A, de 1 de Abril, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações ou outras instalações, pela sua utilização ou dos seus respectivos serviços e equipamentos, e pelo exercício de qualquer actividade, nas áreas dos aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo, bem como das aerogares das Lajes da Terceira e das Flores.

2009-12-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão a atribuir aos cidadãos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira.

2009-12-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2008.