2009-12-11 - DECLARAÇÃO 423/2009 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Torna pública a eleição do juiz conselheiro Dr. Lúcio Alberto de Assunção Barbosa como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2009-12-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 3289/2009 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Altera o Regulamento de Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura.

2009-12-11 - DESPACHO 26796/2009 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nomeia o Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita como adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.

2009-12-11 - DESPACHO 26736/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Sónia Cristina Martins Machado para exercer funções de assessora ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-11 - DESPACHO 26763/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade da Madeira, decorrente do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26725/2009 - SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública Humberto Jorge Alves Meirinhos na vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Fernanda Maria Vintém Rodrigues.

2009-12-11 - DESPACHO 26759/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Coimbra, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26760/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Fernando Pessoa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26761/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Técnica de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26735/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 32-Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20, no concelho de Almada.