2009-12-11 - DESPACHO 26754/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Academia da Força Aérea, na Academia Militar e na Escola Naval, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26755/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26737/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Válter Manuel do Carmo Duarte para exercer funções ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-11 - DESPACHO 26739/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em nome da Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, publicada em 4 de Abril de 1949, para o aproveitamento hidroeléctrico de rio Ferro, situado no local de Ferro, concelho de Fafe, distrito de Braga.

2009-12-11 - DESPACHO 26758/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Porto, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26757/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Universidade do Minho, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26793/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo Magalhães para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-12-11 - DESPACHO 26756/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em anexo, ministrados na Escola de Serviço de Saúde Militar, no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26762/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Évora, decorrente do Processo de Bolonha.

2009-12-11 - DESPACHO 26735/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 32-Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20, no concelho de Almada.