2009-11-26 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 3192/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Declara sem efeito a Deliberação 2927/2009, de 22 de Outubro de 2009, relativa à fixação dos prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento, para os estabelecimentos de ensino superior universitário e ensino superior politécnico.

2009-11-26 - REGULAMENTO-EXTRACTO 473/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Declara sem efeito o Regulamento n.º 419/2009, de 22 de Outubro de 2009, que aprovou o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

2009-11-26 - DESPACHO 25939/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do director-geral da Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez.

2009-11-26 - Aviso 21417/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2009-11-26 - Aviso (extracto) 21418/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da Mobilidade Interna na categoria de técnico superior de António de Barros Relvas Pires e de Ana Isabel Freire R. L. Ferreira Vidigal

2009-11-26 - Contrato (extracto) 482/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Extracto - RCTFP por tempo indeterminado com as técnicas superiores - Zélia Ribeiro Barateiro e Maria do Rorário Miranda

2009-11-26 - Despacho 25932/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves

2009-11-26 - Despacho 25933/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Lopes da Fonseca

2009-11-26 - Despacho 25934/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel-de-infantaria João Alexandre Gomes Teixeira

2009-11-26 - Despacho 25935/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves