2009-11-24 - DESPACHO 25725/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Ana Cristina Barradas Fernandes, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Arlete de Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Lúcia de Jesus Duarte e Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas na secretaria de apoio administrativo do gabinete do Secretário de estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-24 - DESPACHO 25780/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer funções de chefe de Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-24 - DESPACHO 25781/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findas as funções do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz como chefe do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-24 - ACÓRDÃO 568/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara juridicamente inexistente decisão do Tribunal da Comarca de Nisa relativa às eleições na freguesia de São Simão, Nisa.

2009-11-24 - DESPACHO 25772/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria de São José Drummond Borges de Barros Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Educação, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-24 - DESPACHO 25775/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Joana Nunes Mateus Lestable para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-24 - DESPACHO 25678/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Soto Almeida para exercer as funções de assessor ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-24 - DESPACHO 25672/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Monteiro Bernardo para exercer as funções de assessor ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-24 - DESPACHO 25686/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Mariana Guimarães Vieira da Silva para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.

2009-11-24 - DESPACHO 25687/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Tiago Barreto Caldeira Antunes para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.