2009-11-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2876/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho 24957/2009, de 13 de Novembro de 2009, que nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2009-11-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2879/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 22983/2009, de 19 de Outubro, que concede à empresa Elitávia Portugal - Serviços Aéreos, S. A., uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo.

2009-11-20 - DESPACHO 25499/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço a lic. Rute Isabel Marcelino Rosa da Silva para exercer funções de assessoria técnica no âmbito das suas qualificações profissionais, no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-11-20 - DESPACHO 25501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-11-20 - DESPACHO 25525/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer funções de secretária pessoal, no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25526/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer funções de adjunta, no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25527/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Joana Castelo Branco Mourão para exercer funções de adjunta, no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25531/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-20 - DESPACHO 25539/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Antónia Mariana Baptista Mano para exercer funções no Gabinete do Secrertário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-20 - DESPACHO 25535/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Alice da Silva Pereira Nunes ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.