Declaração de Rectificação 2876/2009, de 20 de Novembro
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Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 226, de 20.11.2009, Pág. 47407
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Data:
2009-11-20
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Rectifica o despacho 24957/2009, de 13 de Novembro de 2009, que nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Declaração de rectificação 2876/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o
despacho 24957/2009, de 4 de
Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro,
que nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de
adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
rectifica-se que, no n.º 1, onde se lê «[...] ficando autorizado a exercer as actividades
previstas na alínea a) do n.º 2 do
Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio» deve ler-se
«[...] ficando autorizado a exercer as actividades previstas na alínea a) do n.º 2 do
artigo 3.º do
Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio».
13 de Novembro de 2009. - O Secretário-Geral,
Santos Cardoso.
202587054
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/11/20/plain-265215.pdf ;
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https://dre.tretas.org/dre/265215.dre.pdf .
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