2009-11-02 - DESPACHO 23962/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7072 IGEO (Ed.02) «Vector Map (VMAP) Level 0».

2009-11-02 - DESPACHO 23963/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2506 SNLC (Ed.02) «Allied Joint Movement and Transportation Doctrine - AJP-4.4 (A)», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-11-02 - DESPACHO 23964/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1177 NMW (Ed.04)(RD1) «Dormant 'Q' Message Publications - AHP-7(B) Volumes I, III, IV, V & VI», com implementação na Marinha, na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.

2009-11-02 - DESPACHO 23965/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1196 MAROPS (Ed.08)(RD1) «Naval Artic Manual - ATP-17(C)», com implementação na Marinha, na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.

2009-11-02 - PORTARIA 1146/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Nisa.

2009-11-02 - PORTARIA 1147/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Santa Maria de Penaguião.

2009-11-02 - PORTARIA 1148/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Valpaços.

2009-11-02 - DESPACHO 23967/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1242 NMW (Ed.18)(RD1) «Naval Mine Warfare Principles - ATP-6(C) Volume I», com implementação na Marinha, na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.

2009-11-02 - PORTARIA 1150/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Sousel.

2009-11-02 - DESPACHO 23966/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1116 NMW (Ed.08) «Specification for Mine Warfare Pilots - AMP-11 and for Data Transfer», com implementação na Marinha, na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.