2009-11-19 - DESPACHO 25413/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-19 - DESPACHO 25414/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Teresa Paulo de Carvalho Louro Cordoeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-19 - DESPACHO 25415/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Paula Cristina Botelho Pires para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.

2009-11-19 - DESPACHO 25376/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia António Beirão Freire Torres para prestar assessoria técnica na área de sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Vtorino Lemos.

2009-11-19 - DESPACHO 25380/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Luís Alexandre Aparício do Vale, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2009-11-19 - DESPACHO 25332/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Ouro Martins Sardinha para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-11-19 - DESPACHO 25358/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia a licenciada Ana Veríssimo Meyer, para prestar assessoria técnica especializada, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - DESPACHO 25367/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do DUP - IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - subtrecho Meirinhos/Mogadouro - lote 8 - trecho 0+000 ao trecho 16+650 - PE20 - expropriações.

2009-11-19 - DESPACHO 25359/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia a licenciada Anabela Braga Adónis, para exercer as funções de chefe de gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-11-19 - Louvor 1480/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Louva Elísio Borges Maia pela forma como desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa