2009-11-16 - DESPACHO 25047/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para exercer funções de adjunto no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André.

2009-11-16 - DESPACHO 25049/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes para exercer em regime de comissão de serviço as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Vitorino Lemos.

2009-11-16 - DESPACHO 25050/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria de Fátima Ribeiro Romana para exercer as funções de secretária pessoal, em regime de comissão de serviço no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Vitorino Lemos.

2009-11-16 - DESPACHO 25051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Manuel Joaquim Lopes Ramos para exercer em regime de comissão de serviço as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Vitorino Lemos.

2009-11-16 - DESPACHO 25052/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Carlos Manuel Reis Silva para exercer em regime de comissão de serviço as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Vitorino Lemos.

2009-11-16 - DESPACHO 25030/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 26324-G/2006, de 28 de Dezembro, que declarou de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azoia.

2009-11-16 - DESPACHO 25009/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Afecta os técnicas de administração tributária-adjuntas Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes e Maria José Campos Olivença Silva Nogueira e as assistentes técnicas Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto de Jesus e Natália Frias Simão, para prestar apoio administrativo, ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2009-11-16 - DESPACHO 25045/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que se mantêm em funções nos exactos termos em que se encontravam nomeados e até à nomeação do respectivo membro do Governo os seguintes funcionários: Fernanda Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos, Ana Maria Camilo Belo Carvalho, Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, Bernardete de Jesus, Maria Carolina Marques dos Reis Santos, Maria Edite Pereira Alves Pimpim, Maria de Lourdes Simões Jesus, Alfredo Armindo Paredes Marques, Maria Isabel Duarte Mota Pinto, Ibraim Ramos Domingues, Nelson (...)

2009-11-16 - DESPACHO 25035/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Clara Amador Henriques da Silva Monteiro como coordenador da secretaria de apoio administrativo; Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos, Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes, Maria Luísa Pereira Santos Reis, Jorge Alberto da Cunha Lopes, Maria Filomena Costa Amil, Patrícia Marques Belchior Dias Lima, Maria Adelaide Manteigas de Sousa, Manuel Alves Botelho, Rosa Veloso Janeiro Borges, Maria Rosa Gonçalves Hortelão, Maria Irene Rodrigues Batalha, António Gomes Pereira, Alexandre dos Santo (...)

2009-11-16 - Louvor 1406/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor do sargento-ajudante Teófilo Vieira