2009-10-21 - DESPACHO 23150/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os membros da comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (criado pelo Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de Junho) e delega competências naquela comissão.

2009-10-21 - DESPACHO 23110/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a participação da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano e da Associação de Municípios do Douro Superior no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET (ZASNET, AECT), conjuntamente com a Diputacion Provincial de Zamora, a Diputacion Provincial de Salamanca e o Ayuntamiento de Zamora, e publica em anexo o convénio de constituição do ZASNET, AECT e os seus estatutos.

2009-10-21 - AVISO 18544/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009.

2009-10-21 - AVISO 18543/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009.

2009-10-21 - DESPACHO 23103/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cessa funções, Joana Oliveira Freitas no cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-10-21 - DESPACHO 23104/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Aviação, I. P. (INAC), a celebrar anualmente 45 contratos de prestações de serviços com pessoas singulares na modalidade de avença com pilotos de aeronaves, controladores de tráfico aéreo, técnicos de manutenção de aeronaves e médicos especializados em medicina aeronáutica.

2009-10-21 - AVISO 18648/2009 - MUNICÍPIO DE MATOSINHOS

Torna publico que sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal de Matosinhos, aprovou em 17 de Setembro de 2009, o Plano de Urbanização para uma Zona a Sul da Rua Armando Vaz, na Envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz, em Perafita.

2009-10-21 - Louvor 742/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louva Tiago Miguel Caetano Barata pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto

2009-10-21 - Declaração de Rectificação 2583/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 20847/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009

2009-10-21 - Despacho (extracto) 23100/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Alterações do posicionamento remuneratório verificadas no Instituto do Desporto de Portugal, I. P., ao abrigo do n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro