2009-10-02 - DESPACHO 21987/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-de-mar-e-guerra M 816273, Joaquim António Areias Figueira, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4, «Formação da Guarda Costeira», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2009-10-02 - DESPACHO 21980/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia para fiscal único da Universidade de Aveiro, a empresa António Magalhães & Carlos Santos, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

2009-10-02 - DESPACHO 21988/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF 09946386, António José Pires Mendes, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, «Academia Militar de Angola», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-10-02 - DESPACHO 21981/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se que os donativos concedidos em 2006 à Fundação Bracara Augusta, para a realização do projecto «Edição de livros da colecção Braga, Cidade Bimilenar - 2006», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-10-02 - DESPACHO 21982/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Fundação EDP, para a realização do projecto «Actividades Culturais - 2005/2006», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-10-02 - DESPACHO 21991/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ENG 19673684, José Augusto Cardoso Almeida, para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 5, «Engenharia militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2009-10-02 - DESPACHO 21993/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa anexo ao presente despacho, a título excepcional, a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 2009.

2009-10-02 - DESPACHO 21983/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Associação Portuguesa de Críticos Literários (APCL), para a realização do projecto «Prémio da Crítica - 2006», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-10-02 - DESPACHO 21984/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro, para a realização do projecto Actividades Culturais - 2006, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-10-02 - DESPACHO 21990/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel NAV 038731-C, Francisco José Pereira Gonçalves, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.