2009-10-12 - Anúncio 7654/2009 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerramento de processo, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 232/06.8TYVNG

2009-10-12 - Anúncio 7655/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 641/04.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

2009-10-12 - Anúncio 7658/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 638/07.5TYVNG - insolvente: Renterra - Aluguer de Equipamentos para Terraplanagens, Lda.

2009-10-12 - Despacho (extracto) 22510/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito efectiva Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma

2009-10-12 - Aviso do Banco de Portugal 8/2009 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres de informação das instituições de crédito e sociedades financeiras na divulgação ao público das comissões e taxas de juro que praticam na contratação de produtos e serviços financeiros, designada «Preçário». Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/95

2009-10-12 - Despacho 22511/2009 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Delegação de poderes do director financeiro e administrativo nos chefes de divisão