2009-01-09 - DESPACHO 675/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a Prof.ª Doutora Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva do cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

2009-01-09 - DESPACHO 656/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara o Instituto de Registos e Notariado, I. P, a serviço com funções de caixa, para efeitos contabilísticos

2009-01-09 - DESPACHO 646/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

2009-01-09 - DESPACHO 658/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. José de Barros.

2009-01-09 - DESPACHO 660/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Manuel António Meireles Carvalho para o cargo de comandante do Comando Operacional da GNR.

2009-01-09 - DESPACHO 662/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os juízes sociais para intervirem nas causas da competência do Tribunalde Menores da Comarca de Sintra.

2009-01-09 - AVISO 638/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão, publicados através do Aviso n.º 8101-F/2004, de 10 de Agosto de 2004, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (gasoduto Leiria-Braga relativas ao concelho de Vila Nova de Famalicão).

2009-01-09 - AVISO 639/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Oliveira de Azeméis, publicados através do Aviso n.º 7899-C/2004(2ªSérie), de 3 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (traçado do gasoduto Leiria-Braga).

2009-01-09 - DESPACHO 664/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a unidade orgânica flexível Divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado (DSAC).

2009-01-09 - DESPACHO 688/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídios a diversas empresas da marinha mercante nacional, no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.