Aviso 638/2009, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 6, de 09.01.2009, Pág. 852
- Data: 2009-01-09
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Sumário
Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão, publicados através do Aviso n.º 8101-F/2004, de 10 de Agosto de 2004, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (gasoduto Leiria-Braga relativas ao concelho de Vila Nova de Famalicão).
Aviso
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