2009-01-29 - Portaria 111/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Figueira de Castelo Rodrigo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo e Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2187-AFN).

2009-01-29 - Portaria 112/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Seixa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano e Casa Branca e anexando outros na freguesia de Cano, todos no município de Sousel (processo n.º 2440-AFN).

2009-01-29 - Portaria 113/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal da Charneca da Calha do Grou, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Parreira, Couço e São José da Lamarosa, dos concelhos de Chamusca e Coruche (ZIF n.º 54, processo n.º 131/07 AFN).

2009-01-29 - Portaria 114/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal de Vale de Nogueiras, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Vale de Nogueiras, do concelho de Vila Real (ZIF n.º 52, processo n.º 100/07 AFN).

2009-01-29 - Portaria 115/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados que prossigam a mesma actividade económica no distrito de Faro.

2009-01-29 - Portaria 116/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão do CCT e suas alterações entre a AHP - Associação da Hotelaria de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados, que prossigam a mesma actividade económica nos distritos de Beja, Évora, Lisboa, (...)

2009-01-29 - Portaria 117/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados que prossigam a actividade agrícola, pecuária, exploração sílvicola ou florestal e actividades conexas, nos distritos de Santarém (com exc (...)

2009-01-29 - Portaria 118/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção), às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados, que exerçam a actividade da indústria e comércio de pão, nos distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal.

2009-01-29 - Portaria 118-A/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores Florestais, constante do anexo.