2009-01-29 - Portaria 101/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Aldeia Viçosa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Viçosa, município da Guarda (processo n.º 5156-AFN).

2009-01-29 - Portaria 102/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-AFN).

2009-01-29 - Portaria 103/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores Coelho Bravo a zona de caça associativa da Herdade dos Cardais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade dos Cardais (processo n.º 5128-AFN).

2009-01-29 - Portaria 104/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Cujancas a zona de caça associativa de Chança I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 5154-AFN).

2009-01-29 - Portaria 105/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5135-AFN).

2009-01-29 - Portaria 106/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Coelho Bravo a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5152-AFN).

2009-01-29 - Portaria 107/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Balsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel (processo n.º 4564-AFN).

2009-01-29 - Portaria 108/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mora (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2817-AFN).

2009-01-29 - Portaria 109/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Especiosa (processo n.º 3291-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Especiosa a zona de caça associativa da Especiosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e nas freguesias de Angueira e Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 5045-AFN).

2009-01-29 - Portaria 110/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5155-AFN).