2009-01-28 - DESPACHO 3627-A/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Autoridade Florestal Nacional, através da Direcção Nacional de Gestão Florestal, deverá promover um estudo comparado de todas as realidades existentes no universo da União Europeia, relacionadas com a gestão de propriedades públicas por parte de entidades que não sejam as administrações florestais públicas.

2009-01-28 - AVISO-EXTRACTO 2498/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

2009-01-28 - DESPACHO 3525/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública o projecto do posto de redução e medida de 2.ª classe, n.º 58, Quinta da Glória, concelho de Palmela.

2009-01-28 - Alvará (extracto) 5/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará ao Regimento de Lanceiros n.º 2

2009-01-28 - Declaração de Rectificação 235/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho (extracto) n.º 2573/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009

2009-01-28 - Aviso 2497/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Designa Ana Raquel Rodrigues Silva para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Infracções Fiscais

2009-01-28 - Aviso (extracto) 2498/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira

2009-01-28 - Aviso (extracto) 2499/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais

2009-01-28 - Despacho 3514/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército

Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC

2009-01-28 - Despacho 3515/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal