2009-01-27 - DESPACHO 3433/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4418 LAND (Ed.01) «Countersurveillance Requirements», com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2009-01-27 - PORTARIA 144/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas.

2009-01-27 - DESPACHO 3434/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2512 LOG (Ed.01) «Modes of Multinational Logistic Support - AJP-4.9», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-01-27 - PORTARIA 145/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico.

2009-01-27 - DESPACHO 3435/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2409 MED (Ed.01) «NATO Glossary of Medical Terms and Definitions - AMedP-13», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-01-27 - AVISO 2433/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural Malveira-Venda do Pinheiro, a desenvolver pela LISBOAGÁS-GDL - Sociedade de Distribuição de Gás Natural de Lisboa, S. A., publicada através do despacho n.º 23422/2008, de 16 de Setembro.

2009-01-27 - DESPACHO 3447/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as normas especiais, respeitantes aos ensaios pré-clínicos e clínicos de medicamentos veterinários homeopáticos, de acordo com os princípios e as particularidades da medicina veterinária homeopática bem como a sua prescrição, dispensa e sistema de vigilância aplicável à mesma.

2009-01-27 - PORTARIA 147/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de factores recombinantes da coagulação.

2009-01-27 - PORTARIA 148/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de ostomia de eliminação.

2009-01-27 - Despacho 3432/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências nos directores de serviços da Assembleia da República