2009-01-15 - DESPACHO 2051/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a renovação da garantia pessoal do Estado ao empréstimo obrigacionista a emitir pelo Banco Espírito Santo, S. A., até ao montante de (euro) 1 500 000 000.

2009-01-15 - DESPACHO 2045/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal.

2009-01-15 - DESPACHO 2042/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-01-15 - DESPACHO 2074/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada.

2009-01-15 - DESPACHO 2106/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES EM SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição das seguintes equipas multidisciplinares, no âmbito da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e procede à designação dos respectivos chefes: Equipa Multidisciplinar de Auditoria do Desempenho Organizacional e Controlo Financeiro (EMA), Equipa Multidisciplinar de Inspecção (EMI), Equipa Multidisciplinar de Fiscalização (EMF) e Equipa Multidisciplinar de Acção e Auditoria Disciplinares (EMD).

2009-01-15 - DESPACHO 2044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008.

2009-01-15 - DESPACHO 2049/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para exercer o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2009-01-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 118/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho n.º 30411/2008, de 25 de Novembro, que nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2009-01-15 - DESPACHO 2076/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente, à expropriação das 441 parcelas de terreno identificadas no mapa de expropriações e plantas anexos ao presente despacho, necessárias à implantação da barragem de Odelouca, 2.ª fase, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, a desenvolver nos concelhos de Monchique e de Silves, a favor da Águas do Algarve, S. A.

2009-01-15 - DESPACHO 2089/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define a composição do núcleo executivo da Comissão Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários e designa os seus elementos.