2009-01-14 - DESPACHO 1494/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o tenente-coronel Marco António Domingos Teresa, para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, substituindo o tenente-coronel Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha.

2009-01-14 - RESOLUÇÃO 1/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as instruções aplicáveis à organização dos processos relativos a contratos adicionais, remetidos ao Tribunal de Contas por força do disposto no n.º 2 do artigo 47.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, quer respeitem a contratos de empreitada quer a outro tipo de contratos.

2009-01-14 - DESPACHO 1625/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO–MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a criação de unidades orgânicas no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2009-01-14 - RESOLUÇÃO 3/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova os programas anuais de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, para o ano 2009.

2009-01-14 - DESPACHO 1481/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de conselheiro técnico.

2009-01-14 - DESPACHO 1800/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as regras para a realização do leilão de gás natural para o ano-gás 2009-2010, que constam do anexo.

2009-01-14 - AVISO-EXTRACTO 1261/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2009.

2009-01-14 - DESPACHO 1801/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural, constante do anexo.

2009-01-14 - DESPACHO 1502/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 11,834 milhões de euros, a comissão de gestão a atribuir ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. em 2009.

2009-01-14 - DESPACHO 1520/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Francisco Luís Maia Mamede Pimentel, a exercer docência na Universidade de Aveiro.