2009-01-13 - DESPACHO 1122/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, com início no ano lectivo de 2009-2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1123/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia, ministrado na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1124/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1131/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1132/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade a ministrar na Universidade dos Açores, com início no ano lectivo de 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1133/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Informática a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança, com início no ano lectivo de 2007-2008, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1135/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para funcionar nesse Instituto, com início no ano lectivo de 2008-2009, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-01-13 - NORMA REGULAMENTAR 17/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro (publicada através do Regulamento nº 16/2007 de 29 de Janeiro), relativa à mediação de seguros - regulamentação do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho. (regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros, no território da União Europeia).

2009-01-13 - DESPACHO 839/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4513 LAND (Ed.01) «Incapacitation and Suppression», com implementação na Marinha e no Exército, na data de ratificação nacional.

2009-01-13 - NORMA REGULAMENTAR 19/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio do Instituto de Seguros de Portugal, relativa a estruturas de governação de fundos de pensões, publicada através do Regulamento nº 123/2007 de 20 de Junho.