2009-01-12 - AVISO 794/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Torna pública a anulação, por ter sido publicado com inexactidão, o Despacho n.º 30985/2008, de 2 de Dezembro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.

2009-01-12 - DESPACHO 735/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a constituição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Fornecimento do Contrato Relativo à Transferência de 37 Carros de Combate Leopard 2 A6, assinado em 29 de Janeiro de 2008, entre Agência de Abastecimento e Manutenção da OTAN (NAMSA) e o Estado Português.

2009-01-12 - DESPACHO 727/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, a licenciada Maria Margarida de Magalhães e Meneses Ruch Perdigão, para o cargo de vogal e renova o mandato como vogal do Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz, para o referido Instituto.

2009-01-12 - DESPACHO 726/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2009-01-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 44/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria de Ascensão Ribeiro Pires Arriaga como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Lisboa.

2009-01-12 - DESPACHO 732/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe do dia 9 de Abril de 2008, no distrito de Santarém.

2009-01-12 - DELIBERAÇÃO 45/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a Deliberação 3.ª/2008, que aprova os conceitos para fins estatísticos da área temática "Deficiência e Reabilitação"

2009-01-12 - DESPACHO 733/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe dos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2008, no distrito de Lisboa.

2009-01-12 - DESPACHO 734/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a adjudicação ao concorrente n.º 2, Agrupamento Escala Braga, bem como a aprovação da minuta do contrato de gestão do novo hospital de Braga, em regime de parceria público-privada.

2009-01-12 - DESPACHO 772/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do prémio de mérito referente ao ano de 2007: Corornel Manuel da Costa Braz como presidente, lic. Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição como representante do IEFP, IP, lic. Ana Paula Rodrigues como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, lic. Domingos Marques Alves Rosa e Rogério Manuel Dias Cação, como representantes das entidades representativas das pessoas com deficiência, lic. Camilo Rodrigues e Prof. Jerónimo de Sousa como representantes das entidades (...)