2008-09-24 - DESPACHO 24009/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CMG, Carlos Fernando Heitor Cardoso, por um período de 31 dias, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do Projecto n.º 4, "Formação da Guarda Costeira", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-09-24 - DESPACHO 24030/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a reversão da parcela a favor de José Manuel Bragança dos Santos, sita no lugar de Alcarcova, na freguesia e concelho de Alter do Chão, resultante da obra EN 245-1 - variante de Alter do Chão.

2008-09-24 - DESPACHO 24031/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Mangualde/Guarda - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente.

2008-09-24 - DESPACHO 24010/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF João Pedro Fernandes de Sousa Barros Duarte, por um período de 365 dias, em substituição do tenente-coronel Luís Filipe Pereira Nunes, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 1, «Estrutura superior da defesa e das forças armadas angolanas», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-09-24 - DESPACHO 24032/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra da EN108 - Ponte de Geraldo sobre o Rio Ovil, Pontão da Roupeira e Aqueduto de Atães.

2008-09-24 - DESPACHO 24017/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessa a comissão de serviço de Jorge Manuel Teixeira Lapa, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos.

2008-09-24 - DESPACHO 24034/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera João Luís Valente Pires do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-09-24 - DESPACHO NORMATIVO 50/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que constam publicados em anexo.

2008-09-24 - DESPACHO-EXTRACTO 23999/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, do reverificador assessor principal Ana Paula de Sousa Caliço Raposo.

2008-09-24 - DESPACHO 24006/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2, "Componente naval das F-FDTL", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.