2008-09-15 - DELIBERAÇÃO 2455/2008 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Torna pública a eleição do Dr. Lúcio Alberto de Assunção Barbosa para Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2008-09-15 - DESPACHO 23283/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Associação Cultural e Recreativa de Valdágua, com sede em Válega, Valdágua, Ovar, 3880 Válega, a isenção de IRC.

2008-09-15 - AVISO-EXTRACTO 23324/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autorizada a prorrogação e alteração de equipas de trabalho e a designação dos respectivos coordenadores, da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária.

2008-09-15 - AVISO-EXTRACTO 23325/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição das equipas de trabalho e designa os respectivos coordenadores, no âmbito da Inspecção Tributária.

2008-09-15 - DESPACHO 23282/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui António Ferreira da Cunha.

2008-09-15 - DESPACHO 23293/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado ao Clube de Caça e Pesca de Miranda do Douro o exclusivo de pesca desportiva no rio Fresno desde os Moinhos de Garima, limite a montante, até à ponte de Santa Luzia, limite a jusante, freguesia e concelho de Miranda do Douro.

2008-09-15 - DESPACHO 23296/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca da Fatela o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Meimoa, desde a ponte da Capinha, limite de montante, até à Ponte da Pedra, limite de jusante, freguesias de Capinha, Peroviseu, Fatela e Enxames, concelho do Fundão.

2008-09-15 - CONTRATO 616/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 240 126 861,82 para o ano de 2008 - Hospital de São João, E. P. E.

2008-09-15 - CONTRATO 615/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 44 368 436,68 para o ano de 2008 - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.

2008-09-15 - CONTRATO 614/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 86 885 634,62 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.