Resultados para o dia 2008-09-15
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Torna pública a eleição do Dr. Lúcio Alberto de Assunção Barbosa para Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
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2008-09-15 - DESPACHO 23283/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece à Associação Cultural e Recreativa de Valdágua, com sede em Válega, Valdágua, Ovar, 3880 Válega, a isenção de IRC.
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2008-09-15 - AVISO-EXTRACTO 23324/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autorizada a prorrogação e alteração de equipas de trabalho e a designação dos respectivos coordenadores, da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária.
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2008-09-15 - AVISO-EXTRACTO 23325/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a constituição das equipas de trabalho e designa os respectivos coordenadores, no âmbito da Inspecção Tributária.
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2008-09-15 - DESPACHO 23282/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Renova a comissão de serviço do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rui António Ferreira da Cunha.
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Determina que seja renovado ao Clube de Caça e Pesca de Miranda do Douro o exclusivo de pesca desportiva no rio Fresno desde os Moinhos de Garima, limite a montante, até à ponte de Santa Luzia, limite a jusante, freguesia e concelho de Miranda do Douro.
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Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca da Fatela o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Meimoa, desde a ponte da Capinha, limite de montante, até à Ponte da Pedra, limite de jusante, freguesias de Capinha, Peroviseu, Fatela e Enxames, concelho do Fundão.
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Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 240 126 861,82 para o ano de 2008 - Hospital de São João, E. P. E.
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Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 44 368 436,68 para o ano de 2008 - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.
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Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 86 885 634,62 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.