2008-09-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 11/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 78/2008, de 1 de Setembro, que altera o Anexo IV do Despacho Normativo n.º 30/2006, de 6 de Julho. (Regulamento de utilização de Sistema de Pagamento a Fornecedores pelas Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores).

2008-09-11 - DESPACHO 835/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição de uma comissão que acompamhará a execução da obra de Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça - Vila Franca do Campo.

2008-09-11 - DESPACHO 836/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição de uma comissão que acompanhará a execução da obra de construção da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond - Vila de São Sebastião, Angra do Heroísmo.

2008-09-11 - PORTARIA 660/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a suspensão parcial do Plano geral de Urbanização das Furnas, pelo prazo de dois anos, nas áreas delimitadas na planta do anexo I à presente portaria e que dela faz parte integrante.

2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

2008-09-11 - Portaria 1025/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Malhada Alta - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Sesmaria Nova, englobando o prédio denominado Herdade da Sesmaria Nova, sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4934-DGRF).

2008-09-11 - Portaria 1026/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixeira, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3234-DGRF).

2008-09-11 - Portaria 1027/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Curalha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curalha, Valdanta e Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3236-DGRF).

2008-09-11 - Portaria 1028/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Orada a zona de caça associativa da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 5017-DGRF).

2008-09-11 - Portaria 1029/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salvaterra de Extremo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3058-DGRF).

2008-09-11 - Portaria 1029-A/2008 - Ministério da Educação

Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009.