2008-09-10 - DECLARAÇÃO 305/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 306/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Sporting Clube Campomaiorense, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 307/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Portugal, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-09-10 - DESPACHO 23040/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre a parcela de terreno identificada em anexo, localizada na freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 308/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Portugal, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-09-10 - DESPACHO 23041/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 16 parcelas de terreno, identificadas em anexo, situadas na freguesia de Leomil, no concelho de Moimenta da Beira, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 309/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, destinada à execução dos Arranjos Urbanísticos do Centro Cívico de Abragão.

2008-09-10 - DESPACHO 23049/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares para o cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2008-09-10 - LISTAGEM 360/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das transferências efectuadas no 1.º semestre do ano de 2008 pelo Instituto Português da Juventude.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 302/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.