2008-08-05 - LISTAGEM 347/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 no âmbito do PO Regional Algarve.

2008-08-05 - LISTAGEM 348/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 no âmbito da IC Equal.

2008-08-05 - LISTAGEM 350/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 no âmbito do PO Ciência e Inovação 2010.

2008-08-05 - LISTAGEM 351/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 no âmbito do PO Regional Algarve.

2008-08-05 - LISTAGEM 352/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 no âmbito do PO Educação.

2008-08-05 - DESPACHO 20507/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova os modelos dos requerimentos referentes às prestações de maternidade, paternidade, por licença parental, por adopção e por riscos específicos, modelo RP5047-DGSS e declaração modelo RP5047/1-DGSS.

2008-08-05 - DESPACHO 20504/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 52 parcelas de terreno identificadas em anexo fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Ave, S. A, com vista à execução da obra de construção do Interceptor de Cruz, integrado na frente de drenagem de Penices (FD8), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão.

2008-08-05 - Despacho (extracto) 20482/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Reclassificação de António Rui Canizes

2008-08-05 - Despacho (extracto) 20483/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de Rita Fragoso Marques na categoria de téc. sup. 1.ª classe

2008-08-05 - Despacho (extracto) 20484/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação de Isabel Anjos Sequeira na categoria de téc. sup. 1.ª classe