2008-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 67/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do comsumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 58/2008, de 3 de Julho.

2008-08-05 - DESPACHO NORMATIVO 66/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 57/2008, de 3 de Julho.

2008-08-05 - RESOLUÇÃO 117/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização precária, à Associação dos Amigos dos Animais da Terceira, de uma parcela de terreno com a área de 5.000 m2 do prédio sito ao Cabrito, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.

2008-08-05 - DESPACHO 718/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Fundação Doutor Manuel de Sousa d'Oliveira", freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

2008-08-05 - DESPACHO 720/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz o Dr. Augusto Elavai, Director do Serviço Regional de Estatística no Conselho Superior de Estatística.

2008-08-05 - Decreto do Presidente da República 53/2008 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, em 27 de Junho de 2008.

2008-08-05 - Decreto do Presidente da República 54/2008 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma.

2008-08-05 - Decreto do Presidente da República 55/2008 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma.

2008-08-05 - Decreto do Presidente da República 56/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Frederico José Rovisco Duarte.

2008-08-05 - Decreto do Presidente da República 57/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Manuel Mateus Costa da Silva Couto.