2008-08-19 - DELIBERAÇÃO 2280/2008 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera o Regulamento Nacional de Estágio dos Advogados, e republica-o.

2008-08-19 - AVISO-EXTRACTO 22087/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos, de Maria Angelina Tibúrcio Silva.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21596/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Carlos Durães da Conceição no subdirector-geral José Clemente Gomes.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21597/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho 5276/2008, de 27 de Fevereiro de 2008 do Director Geral do Tesouro e Finanças. (Delega competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição)

2008-08-19 - DESPACHO 21598/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão a ex-prisioneiros de guerra.

2008-08-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21586/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Júlio Pereira Gomes do cargo de Representante Permanente Adjunto para as Questões do Desarmamento na NUOI, em Genebra.

2008-08-19 - CONTRATO-EXTRACTO 545/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Alentejo e o Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 10 de Julho de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-08-19 - Despacho 21577/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da técnica superior principal Maria Cristina Pimenta Coelho, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-08-19 - Rectificação 1863/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectificação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal

2008-08-19 - Despacho 21581/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias