2008-08-11 - DESPACHO 20887/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração a atribuir, aos membros que não sejam trabalhadores da Administração Pública, das comissões técnicas de acompanhamento e avaliação designadas pelo director-geral das Artes.

2008-08-11 - PORTARIA 738/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Fornos passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P.

2008-08-11 - DESPACHO 20945/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado José Pedro Oliveira da Silva Pinto das funções de adjunto.

2008-08-11 - PORTARIA 727/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a declaração Modelo 37 e respectivas instruções de preenchimento, anexas à presente Portaria, a utilizar pelas instituições de crédito, as cooperativas de habitação, as empresas de seguros e as empresas gestoras dos fundos e de outros regimes complementaresa partir de 1 de Janeiro de 2009. (Juros e Amortizações de Habitação Permanente - Prémios de Seguros de Vida, Acidentes Pessoais e Saúde - Planos de Poupança-Reforma (PPR), Fundos de Pensões e Regimes Complementares)

2008-08-11 - AVISO 21622/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do Cartório Notarial de Vila Nova da Barquinha, à Conservatória dos Registos Civil e Predial daquela localidade.

2008-08-11 - Despacho 20872/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-08-11 - Despacho 20874/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Maria Lucília Almeida Correia Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe

2008-08-11 - Despacho (extracto) 20875/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Helena Piedade Dias dos Remédios Sequeira na categoria de técnica superior de 2.ª classe

2008-08-11 - Despacho (extracto) 20876/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Elsa Alexandra Brissos Candeias na categoria de técnica superior de 2.ª classe

2008-08-11 - Despacho (extracto) 20877/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação definitiva, mediante reclassificação, do assistente administrativo principal António Maria Baião na categoria de técnico superior de 2.ª classe