2008-07-04 - Despacho 18059/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia

2008-07-04 - Despacho (extracto) 18060/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré

Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva

2008-07-04 - Despacho (extracto) 18061/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré

Transferência das professoras do quadro de nomeação definitiva

2008-07-04 - Rectificação 1506/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros

Alteração da publicação do despacho n.º 24 138/2007, de 22 de Outubro

2008-07-04 - Despacho 18062/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Subdelegação de competências no director regional-adjunto

2008-07-04 - Rectificação 1507/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Rectifica o aviso n.º 18 556/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008, relativo ao concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, da carreira de técnico superior

2008-07-04 - Acórdão 69/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas contidas no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, e no artigo único da Portaria n.º 955/2006, de 13 de Setembro, pelo facto de o regime processual civil instaurado pelo Decreto-Lei n.º 108/2006, sendo um regime «experimental», se aplicar apenas às circunscrições judiciais identificadas