2008-07-29 - DESPACHO 20063/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A4/IP4 - Via Norte-Águas Santas (km 0+000 a km 3+297) - aditamento n.º 2.

2008-07-29 - DESPACHO 20031/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Milícia - Artigos de Desporto e Lazer, Lda., inclua no seu objecto social o comércio de bens e tecnologias militares.

2008-07-29 - DECLARAÇÃO 256/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Roriz.

2008-07-29 - DESPACHO 20027/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2008-07-29 - DECLARAÇÃO 254/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Náutico do Prado.

2008-07-29 - DECLARAÇÃO 255/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2008-07-29 - DECLARAÇÃO 257/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Académica de Espinho.

2008-07-29 - DECLARAÇÃO 258/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Castelo da Maia Ginásio Clube.

2008-07-29 - DESPACHO 20050/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar assessoria na área do direito da União Europeia e internacional ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 35-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República.