2008-07-29 - DESPACHO 20059/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Extingue a equipa multidisciplinar denominada por Análise de Conjuntura, do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e da Inovação.

2008-07-29 - DESPACHO 20060/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Constitui a equipa multidisciplinar denominada por Unidade de Competitividade e Inovação, do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação.

2008-07-29 - DESPACHO 20062/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da Concessão Norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras.

2008-07-29 - DESPACHO 20064/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 117 - Beneficiação do traçado entre os Km 13+250 e 14+050 (Zonas de acumulação de acidentes).

2008-07-29 - DELIBERAÇÃO 2014/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o contrato entre o Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e a estrutura de missão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2008-07-29 - AVISO 20935/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista de benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o 1.º semestre de 2008.

2008-07-29 - DESPACHO 20028/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube Beira-Mar, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerado de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-07-29 - DESPACHO 20047/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado como consultor da Direcção-Geral da Administração Interna.

2008-07-29 - DESPACHO 20050/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar assessoria na área do direito da União Europeia e internacional ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-07-29 - Despacho 20029/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes