Resultados para o dia 2008-07-29
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2008-07-29 - DESPACHO 20059/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Extingue a equipa multidisciplinar denominada por Análise de Conjuntura, do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e da Inovação.
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2008-07-29 - DESPACHO 20060/2008 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Constitui a equipa multidisciplinar denominada por Unidade de Competitividade e Inovação, do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação.
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2008-07-29 - DESPACHO 20062/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da Concessão Norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras.
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2008-07-29 - DESPACHO 20064/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 117 - Beneficiação do traçado entre os Km 13+250 e 14+050 (Zonas de acumulação de acidentes).
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2008-07-29 - DELIBERAÇÃO 2014/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Publica o contrato entre o Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e a estrutura de missão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.
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2008-07-29 - AVISO 20935/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Publica a lista de benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o 1.º semestre de 2008.
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2008-07-29 - DESPACHO 20028/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Sport Clube Beira-Mar, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerado de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.
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Nomeia o Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado como consultor da Direcção-Geral da Administração Interna.
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Nomeia a mestre em Direito Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar assessoria na área do direito da União Europeia e internacional ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.
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Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes