2008-07-01 - AVISO 5/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os requisitos de controlo interno aplicáveis às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

2008-07-01 - DELIBERAÇÃO 1772/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a 355.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à utilização da ISCED-1997 no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e para efeitos de resposta a questionários internacionais.

2008-07-01 - DESPACHO 17671/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus.

2008-07-01 - DESPACHO 17672/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de director-geral de Política Externa.

2008-07-01 - DESPACHO 17673/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de director-geral de Política Externa.

2008-07-01 - DESPACHO 17710/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando para o cargo de director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2008-07-01 - DESPACHO 17676/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija Teles Gomes como conselheiro político junto do Representante Especial das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana (MINURCAT).

2008-07-01 - DESPACHO 17679/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o destacamento do terceiro-secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques para participar no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados Membros e o Secretariado-Geral do Conselho.

2008-07-01 - DESPACHO 17681/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita, pelo período de dois anos, Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para desempenhar funções de conselheira técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2008-07-01 - DESPACHO 17718/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a classificação de PIN+ ao projecto de reconversão das refinarias de Matosinhos e Sines, cuja fundamentação consta do do relatório de síntese, ambos publicados em anexo. Nomeia a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal como entidade interlocutora para assegurar a articulação entre o investidor e os diversos serviços da Administração pública, no âmbito do citado projecto. Estabelece os organismos integrantes da conferência decisória, que se devam pronunciar sobre o projecto. Estabe (...)