2008-06-05 - Despacho (extracto) 15680/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Reclassificação na carreira técnica superior de Paula Cristina Almeida António Cardoso no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco

2008-06-05 - Aviso 17410/2008 - Supremo Tribunal de Justiça

Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2005

2008-06-05 - Acórdão 259/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga verificada a prescrição de procedimentos disciplinares relativamente a três militantes do Partido Socialista e declara nula a deliberação que determinou a expulsão dos referidos militantes

2008-06-05 - Acórdão 258/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas do Regulamento da Taxa pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas do Município de Lisboa, aprovado em 11 de Julho de 1991, na redacção constante do edital n.º 122/95 e que prevêem a taxa municipal pela realização de infra-estruturas urbanísticas

2008-06-05 - Despacho 15681/2008 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Nomeia juízes conselheiros do quadro do Tribunal de Contas os actuais juízes conselheiros além quadro Prof. Doutor José Manuel Monteiro da Silva, Dr. Raul Jorge Correia Esteves e Dr.ª Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes