2008-06-03 - RESOLUÇÃO 73/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público, o conjunto construído da Estalagem da Serreta, localizada na freguesia da Serreta, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

2008-06-03 - RESOLUÇÃO 72/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EBI/S das Flores.

2008-06-03 - RESOLUÇÃO 74/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão, ao abrigo do artigo 2.º do Decreto do Decreto Legislativo Regional n.º 8/99/A, de 22 de Março, relativamente à época desportiva de 2008/2009, dos apoios financeiros destinados à promoção externa dos Açores.

2008-06-03 - PORTARIA 47/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova as condições de emissão e atribuição do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos - COMPAMID e aprobva o modelo de documento de emissão - o BOLETIM do COMPAMID.

2008-06-03 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira».

2008-06-03 - Decreto-Lei 92/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Constitui a sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria Formosa e aprova os Estatutos da Polis Litoral Ria Formosa .