2008-06-25 - DESPACHO 17224/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17135/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Esperto Ganhão para o exercício de funções de adjunto do Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17170/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Plano de Videovigilância da Praia da Rocha, em Portimão.

2008-06-25 - DESPACHO 17136/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o técnico superior José Eduardo Lopes Luís, assessor principal do Instituto de Informática, para prestação de apoio técnico especializado no âmbito do processo de revisão dos sistemas de vínculos, carreiras e remunerações da Administração Pública, no Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17225/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de biotecnologia e Saúde, nas especialidades de Biotecnologia Farmacêutica, de Química Biofarmacêutica e de Epidemiologia e Saúde Pública, na Universidade Fernando Pessoa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-06-25 - DESPACHO 17133/2008 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um Secretariado Técnico para a Igualdade, na dependência da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

2008-06-25 - DESPACHO 17137/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca José Francisco Vaz Godinho, para o exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2008-06-25 - DESPACHO 17180/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa o número de viaturas a afectar à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro.

2008-06-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 226/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública e a atribuição do carácter de urgência à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, no município de Santo Tirso, que se destina ao "Alargamento e Pavimentação do C.P. que Liga o Cemitério ao Lugar de Sande, na Freguesia de Areias".

2008-06-25 - DESPACHO 17223/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação para a Saúde, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.